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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
Decreto nº 6. 395, de 13 de março de 2008
Governo da República de Cabo Verde, celebrado em Praia, em 29 de julho de 2004.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 09:22
Empregado da BRF Foods não vai receber horas in itinere por trabalhar em outra cidade
le gastava uma hora no percurso de 60 km entre a sua cidade e a empresa, localizada em Rio Verde
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 17:00
Buffet é condenado por falhas em decoração de casamento
A empresa se comprometeu a utilizar colunas de vidro, tapete verde e flores brancas na decoração
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 10:40
Suspenso julgamento de ação que discute revogação e compensação de reajuste de servidores de Tocantins
julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4013, na qual o Partido Verde (PV) impugna duas leis de Tocantins.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 10:45
Representação do PV acusa empresa de divulgar pesquisa eleitoral sem registro no TSE
O Partido Verde (PV) entrou com representação eleitoral nesta tarde (27) junto ao Tribunal Superior
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 13:26
Juízo de admissibilidade basta para pronúncia de acusado de homicídio
Acusado de assassinato no Município de Lucas do Rio Verde impetrou o Recurso em Sentido Estrito nº
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 15:32
Relançada frente de defesa dos interesses de aposentados
ajuste fiscal em análise na Câmara dos Deputados. Segundo Cleber Verde, a agenda legislativa em favor dos aposentados será a primeira tarefa
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 14:41
Processo sobre indenização bilionária por construção de Itaipu volta ao TRF4
demais, que são formação da cortina verde e a desvalorização dos imóveis
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:50
Município deverá indenizar por preterir candidato aprovado em concurso
O município de Campo Verde (131 km ao sul de Cuiabá) deverá indenizar por danos morais um candidato
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Fornecimento gratuito de moradia e alimentação gera salário-utilidade.
O Ex.mo Juiz Ronie Carlos Bento de Souza, da egrégia 2ª Vara do Trabalho de Rio Verde-GO, proferiu
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2024 - 10:44
Tribunais são reconhecidos por desempenho e práticas inovadoras na área ambiental
Poder Judiciário na área ambiental: esse foi o tom da cerimônia de entrega do Prêmio Juízo Verde
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 10:31
Municípios respondem por débitos trabalhistas de associação intermunicipal.
Verde, Palmópolis e Pedra Azul, condenados subsidiariamente ao pagamento dos créditos trabalhistas de um
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 14:15
Câmara rejeita mudanças em regra para saque de FGTS e PIS-Pasep
Verde (PRB-MA), que autoriza o saque de recursos acumulados no PIS-Pasep e no Fundo de Garantia do Tempo
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 15:28
Pessoa surda-muda tem direito a benefício assistencial do INSS.
O Magistrado da Comarca de Rio Verde, Dr. José Henrique Kaster Franco, prolatou sentença com
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 13:54
Projeto de Lei exclui da nova CLT vinculação de indenização a salário do empregado
O artigo excluído pelo Projeto de Lei 8544/17, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), determina que
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:38
Município deve disponibilizar veículo para levar idosa a tratamento
O município de Campo Verde (131 km ao sul de Cuiabá) deverá fornecer a uma idosa o transporte
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:05
Centro de formação de condutores. Serviço delegado mediante licitação.
Regra de transição que permite a atuação, em caráter precário e temporariamente, das empresas em funcionamento na data da lei.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 17:20
Legislador faz terrorismo com o terrorismo
terroristas) e de lembrança da ditadura militar. Algo precisa ser feito imediatamente. Foi acionado o botão verde do deplorável populismo punitivo
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
A possibilidade jurídica de aplicação da lei dos crimes hediondos aos crimes impropriamente militares
Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar Costa Verde. Bacharel em Direito pela Universidade
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 15:38